Valorizar os salários e o rendimento dos trabalhadores
Maior aumento de sempre do Salário Mínimo Nacional e aumento do referencial de valorização salarial do Acordo de Rendimentos para 5,0%.
Aumentar o rendimento das famílias
O Abono de Família passa ser de atribuição automática e sofre um aumento estrutural de 22€/mês. A Garantia para a Infância aumenta em 22% para 122€/mês. Acresce ainda o alargamento da gratuitidade das creches para 120 mil crianças.
Proteger os rendimentos dos pensionistas e reforçar o combate à pobreza
Aumento das pensões acima da inflação e convergência dos valores de referência do Complemento Solidário para Idosos e do Complemento da Prestação Social para a Inclusão com o limiar de pobreza. Acresce o reforço do Rendimento Social de Inserção e a atualização do Indexante de Apoios Sociais em 6,2%.
Criar novas respostas para a inclusão
Integração do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) no sistema de proteção social, para promover a autonomia de pessoas com deficiência. Serão abrangidas cerca de três mil pessoas.
Promover a integração dos jovens no mercado de trabalho
Novo regime especial para estudante-trabalhador, destinado a incentivar o contacto dos jovens estudantes com o mercado de trabalho e a formação em contexto laboral.
820€
é o novo valor do salário mínimo nacional, que aumenta 60 euros em 2024. O maior aumento de sempre
1,15M€
de crianças vão beneficiar do aumento de 22€/mensais
120 mil
crianças vão beneficiar de creches gratuitas